Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP

Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.

Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.

Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido

No recurso, a defesa requereu a absolvição do réu, por não haver provas do fato

MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima

Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

policiamento ostensivo. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da desembargadora relatora Claudia Maria Samy Pereira da Silva

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.

Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO

Mantida condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes

O caso ocorreu na Comarca de Taubaté.

Escola de idiomas terá que se adequar à regras de acessibilidade

Estipulada multa diária em caso de descumprimento.

Presidente do STJ concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas

O caso aconteceu no Rio de Janeiro.

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

Violência doméstica. Lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação. Ausência de termo de representação da vítima.

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores